Transexualidade

A presente monografia tem a finalidade de versar sobre a diversidade sexual, em especial, sobre a busca pela igualdade formal e material das pessoas transgêneras na sociedade brasileira. Palavras Chaves: Princípio da Igualdade. Projeto de Lei. A sexualidade é dominada pela natureza, por impulsos, todas as pessoas nascem com o sexo biológico definido, mas a sexualidade é construída com o passar dos anos e pode se alterar de acordo com as experiências vivenciadas por cada uma dessas pessoas. Primeiramente é imprescindível distinguir o que é sexo e sexualidade. A sexualidade é um conjunto de fatores de sentimentos e de percepções humanas, para dar e receber prazer e é diretamente ligado ao sistema nervoso central que impulsiona os sentimentos e fantasias. Com o passar dos séculos foram descobertos casos de diversidade sexual em povos antigos, mesmo antes do nascimento de Cristo.

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Aplicabilidade da lei do feminicídio aos transexuais

O feminicídio passou a ser uma circunstancias qualificadora do crime de homicídio a partir da entra em vigor da Lei. Palavras-chave: Feminicídio. Lei Violência contra as mulheres. Mulheres transexuais. Law

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Incluído 1. RESUMO A presente monografia tem a finalidade de versar sobre a diversidade sexual, em especial, sobre a busca pela igualdade formal e material das pessoas transgêneras na sociedade brasileira. Palavras Chaves: Princípio da Igualdade. Projeto de Lei.

TRANSGÊNEROS: a busca pela igualdade formal e material no direito brasileiro

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V - Compromisso. II - Rendimento e Eficiência: desenvolvimento das atividades do classe de formato planejada, organizada e eficiente, dentro dos padrões estabelecidos e desempenho com zelo, presteza e qualidade das tarefas que lhe forem atribuídas. II - Os requisitos de escolaridade e experimento para a posse nos cargos. III - As peculiaridades dos cargos. II - Plano de vencimento dos cargos. III - Experimento específica no categoria. IV - Ponto de escolaridade reclamado para o exercitação do categoria.

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